Sobre a intolerância da elite brasileira e o papel dos juízes para a democracia
Massacre de São Bartolomeu - François Dubois
Sobre
a intolerância da elite brasileira e o papel dos juízes para a democracia
Gerivaldo Neiva
*
Em
1572, no episódio que a história oficial denomina “A Noite de São Bartolomeu”, os católicos franceses, apoiados pela
nobreza também católica, mataram milhares de protestantes Huguenotes por que
não concordavam com suas ideias reformistas. A história relata entre 30 e 100
mil protestantes mortos pelos católicos pelas ruas de Paris e de toda a França.
Assim, em nome da fé, de Deus e de Jesus Cristo, a intolerância religiosa,
contraditoriamente, causou um dos maiores massacres de inocentes da história da
humanidade.
Mais
de 100 anos depois da “Noite de São
Bartolomeu”, John Locke, um dos maiores filósofos da modernidade, o maior
para os ingleses, durante o exílio na Holanda, imposto pela intolerância
política, escreveu uma pequena obra que deveria ser obrigatória para todos os
estudiosos de todos os ramos do conhecimento: “Carta sobre a tolerância”. É certo que Locke escreveu sua Carta
contra os abusos religiosos do absolutismo, mas sua ideia sobre a possibilidade
da convivência entre pessoas com ideias divergentes influenciaram e
fundamentaram a discussão sobre a concepção de democracia, nos moldes que hoje
defendemos.
Além
desses, os casos de intolerância são vastos na história da humanidade. Da mesma
forma, além de Locke, desde Jesus Cristo a Mandela, são vastos os casos de luta
pela igualdade e tolerância entre as pessoas com ideias diferentes. Lutas
estas, aliás, que têm valido a pena. O mundo seria outro, para pior, sem as
lutas da humanidade e de seus mártires por liberdade, igualdade e solidariedade.
Pois
bem, para relembrar os antigos, no ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de
Dois Mil e Onze, o jornalista Reinaldo Azevedo (Abril – Veja), em um blog
na Internet, ao criticar uma nota pública da Associação Juízes para a
Democracia (AJD) manifestando seu apoio aos estudantes da USP-SP, elencou os
membros da direção da AJD e observou aos seus leitores para que tivessem cuidado
com eles quando fossem os julgadores do seu caso na justiça. Isso mesmo: cuidado com os juízes da AJD! Meu nome
aparece duas vezes na relação. Como representante regional (Bahia) e coordenação
editorial. Os demais nomes “dedurados” estão publicados, sem segredos, no site da AJD.
Antes
de continuar, tenho a honra de apresentar a todos a Associação Juízes Para a Democracia
(AJD): “entidade civil sem fins lucrativos ou interesses
corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa
intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa
abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do
Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço
público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se
pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão”.
Quanto a mim, pouco tenho
a dizer: Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité, semi-árido baiano, nascido
no sertão da Bahia, filho de agricultores, cumpridor de seus deveres, pagador
de impostos, admirador de São Francisco de Assis, menos católico do que cristão
e, sobretudo, alimenta o sonho de um dia ainda viver em uma sociedade “livre,
justa e solidária”, conforme escrito na Constituição Federal de 1988.
Dito isto, fico a me
perguntar, sem respostas rápidas e consistentes, sobre as razões do ódio
desferido à AJD e aos seus membros. Da mesma forma, fico a me perguntar,
olhando minha trajetória como Juiz de Direito, que mal poderia eu causar,
propositadamente, a qualquer pessoa em meus julgamentos? Ora, se nosso propósito
consiste exatamente “na defesa
intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e dignidade
da pessoa humana”, por que agora somos apontados como perigosos aos nossos
jurisdicionados?
Poderia até buscar
respostas em experts sobre a
personalidade humana, sobre a organização da sociedade, sobre o papel da
ideologia em uma sociedade de classes etc etc. No entanto, não creio que valha a
pena esta busca. Da mesma forma, não creio que valha a pena destilar o mesmo
ódio de quem nos ataca. A igualdade de comportamento, ódio por ódio, seria a
vitória deles. Então, pensando assim, também não defendo que lhe seja cassado o
direito de se expressar ou criticar, pois novamente seríamos iguais e não quero
ser igual a ele, jamais. Que continue, portanto!
Minha esperança reside na
história da luta incansável pela liberdade. Não a história dos vencedores, mas
a história da construção de um novo homem para um novo mundo. É esta a história
que nos julgará, condenará ou absolverá. Assim tem sido por séculos e séculos.
Uns serão esquecidos, outros irão para o lixo e outros serão lembrados como defensores
da possibilidade de uma vida com tolerância, plural, igual, solidária e feliz. Nesta
perspectiva de um mundo melhor para todos, então, pergunto: em que “lata” da
história foram defenestrados os facínoras e em que “lata” da história são
relembrados e celebrados os defensores da vida?
Tenho certo comigo,
embasado nesta forma de compreender a história, que precisamos, ao lado do povo
oprimido, continuar fazendo nossa revolução todos os dias e que a AJD será
lembrada, em futuro não muito distante, como o embrião para o nascimento do
Juiz Novo, do verdadeiro Magistrado, comprometido e envolvido com os direitos humanos,
com a ética, com a dignidade humana e com a construção de uma nova forma de
convivência humana e dos humanos com o planeta. Logo, o julgamento desta nossa
proposta e prática de magistratura, é tarefa para a história do povo oprimido.
Não é, e jamais será, portanto, tarefa para a elite dominante ou para seus bajuladores
de plantão em redações de jornais e revistas comprometidos com a mentira e
venda de ilusões.
De todos esses, exploradores
e bajuladores, a história também se incumbirá e lhes destinará a “lata” que
merecem. Como disse, não é a história morta e finda como eles apregoam, a
história dos vencedores, mas a história das ruas, das praças, favelas, do povo
oprimido, das lutas e das revoluções que acontecem a cada instante. Esta
história, como serve de testemunha o tempo, não para jamais e continuará
julgando, condenando e absolvendo. Quem viver, verá!
* Juiz de Direito (Ba),
membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), 08.12.2011.
fonte:http://www.gerivaldoneiva.com/
